1. Visão geral

1.1. Bem-vindo ao Gaingate ("Website")
Pode contactar-nos através do nosso e-mail: info@blue-orion.com
1.2. O nosso Website disponibiliza informações sobre plataformas de terceiros ("Plataformas de Terceiros") para negociação ("Serviços")
1.3. Os presentes Termos regem a sua ("Você", "Seu" ou "Utilizador") utilização do Website e dos Serviços. Antes de aceder aos nossos Serviços, pedimos que leia atentamente estes Termos. As disposições desta Política são juridicamente vinculativas e, ao utilizar o Website ou os Serviços, concorda com os Termos. Se pretender utilizar o nosso Website, tem de aceitar integralmente os nossos Termos. Periodicamente, reservamo-nos o direito de atualizar os Termos, consoante necessário.
Estes Termos incorporam a nossa Política de Privacidade. Ao aceitar os nossos Termos, concorda também com a forma como recolhemos Dados Pessoais a seu respeito, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. (Pode ler a nossa Política de Privacidade aqui)

2. Elegibilidade

2.1. Aos utilizadores que cumpram os nossos Termos e Condições, concederemos acesso total ao nosso Website.
2.1.1. Deve ter 18 anos ou mais
2.1.2. Deve ter capacidade legal para aceitar estes Termos e Condições.
2.1.3. Não pode estar sujeito a restrições legais no país de residência que o impeçam de utilizar legalmente o nosso Website ou os respetivos Serviços.
2.2. A nossa Empresa não fornece quaisquer garantias, declarações ou representações relativamente à legalidade do nosso Website, à sua utilização correta ou aos seus Serviços. Não poderemos ser responsabilizados por qualquer utilização ilícita do nosso Website ou dos Serviços por parte dos nossos utilizadores.

3. Acesso restrito a áreas específicas

3.1. Com base nas informações fornecidas, reservamo-nos o direito de limitar o acesso aos nossos Serviços ou ao Website a: (i) utilizadores que residam em áreas onde tal não seja legal (os 'Territórios Restritos') e (ii) utilizadores relativamente aos quais concluirmos que possam representar um risco regulatório, reputacional ou legal.
3.2. Em determinadas circunstâncias, podemos impor condições adicionais antes de aceitar utilizadores de certos países. Para os utilizadores que tenham acedido a uma área restrita, o acesso aos Serviços ou ao Website poderá ficar temporariamente indisponível. Nalguns casos, poderá ser restringido.

4. Atividades proibidas

4.1. Concorda em utilizar este Website e os respetivos Serviços de forma respeitosa e compromete-se a não:
4.1.1. Aceder ao nosso Website e carregar, publicar, partilhar ou transmitir (a) informações ou materiais que violem a privacidade, a propriedade intelectual ou outros direitos; (b) conteúdos ofensivos, difamatórios ou que incitem ao ódio racial; (c) conteúdos que contenham vírus ou outro código malicioso suscetível de prejudicar o nosso software, danificar os nossos sistemas ou os de terceiros, ou que impeça os utilizadores de utilizar a nossa plataforma; (d) qualquer informação que viole a lei; ou (e) partilhar conteúdo publicitário sem a nossa aprovação expressa
4.1.2. Alterar ou remover quaisquer avisos legais, menções de titularidade ou créditos por nós disponibilizados no Website
4.1.3. Aceder aos nossos Serviços por qualquer interface que não seja a do Website
4.1.4. Interferir com a utilização do nosso Website ou Serviços por outros utilizadores.
4.1.5. Aceder ao nosso Website ou Serviços através de bots ou outros métodos automatizados.
4.1.6. Carregar, transmitir ou tentar enviar qualquer conteúdo que envolva métodos de recolha ou transmissão de dados, como spyware, cookies ou bugs.
4.1.7. Participar em atividades como mirroring, framing ou imitação da aparência ou da funcionalidade dos Serviços
4.1.8. Violar quaisquer leis ou incentivar atividades ilícitas, incluindo infração de marcas ou direitos de autor, difamação, usurpação de identidade ou distribuição de software contrafeito
4.1.9. Alterar o código-fonte do nosso Website ou carregar software malicioso suscetível de prejudicar o nosso Website ou os websites de terceiros.
4.1.10. Desmontar, descompilar ou realizar engenharia inversa de qualquer tecnologia ou software presente no Website ou utilizado para os Serviços
4.2. Os termos aqui previstos complementam outros direitos de que já possamos dispor. Se entendermos que a sua utilização do nosso Website viola estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis, poderemos monitorizar a sua atividade no Website, restringir totalmente o seu acesso e comunicar as suas ações aos terceiros competentes. Em alguns casos, poderemos tomar outras medidas para proteger os direitos e a propriedade de terceiros. Ao utilizar o nosso Website, concorda que não podemos ser responsabilizados por quaisquer atividades ilícitas no Website ou nos Serviços resultantes da atuação de um utilizador.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1. No nosso Website encontrará conteúdos em vários formatos, como imagens, logótipos, texto, design, áudio e marcas registadas, e protegemos tanto os nossos direitos de propriedade intelectual como os de terceiros.
5.2. Reservamos todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços e o Website, que são da nossa exclusiva titularidade. Salvo os direitos de uso dos Serviços e do Website previstos nas Condições, o Utilizador não adquire quaisquer direitos de propriedade intelectual pela sua utilização.
5.3. Concedemos-lhe acesso ao nosso Website exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
5.4. Concorda em não permitir que ninguém modifique, faça engenharia inversa, descompile ou copie os Serviços ou o Website, nem crie obras derivadas, os sublicencie ou os alugue.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

6.1. Ao utilizar o nosso Site e os Serviços, concorda em assumir total responsabilidade pela sua utilização. Ao fazê-lo, reconhece que não prestamos quaisquer garantias, expressas ou implícitas, relativamente ao nosso Site e Serviços. Isto significa que não existe qualquer garantia implícita de qualidade, adequação a um fim específico ou comerciabilidade. Tal abrange a usabilidade, bem como a exatidão, integridade, atualidade e entrega atempada. Os conteúdos e funcionalidades disponibilizados no nosso Site são fornecidos “tal como estão”, “conforme disponíveis” e “com todas as falhas”.
6.2. Concorda em não nos responsabilizar por omissões, imprecisões ou erros presentes nos conteúdos. Além disso, não somos responsáveis por interrupções ou perturbações nas transmissões provenientes ou realizadas através dos nossos Serviços.
6.3. Poderá, em determinadas circunstâncias, ser responsabilizado por quaisquer perdas que nos cause ou cause a terceiros, direta ou indiretamente. Atue de forma responsável, pois é o único responsável por quaisquer decisões que tome com base nas informações encontradas no nosso Site.
6.4. Não poderá responsabilizar-nos por perdas ou danos sofridos por si ou por terceiros, direta ou indiretamente. Isto inclui, nomeadamente, perda de rendimentos ou de dados resultante da utilização do nosso Site ou dos respetivos Serviços. Esta limitação de responsabilidade aplica-se na máxima medida permitida pela legislação aplicável na sua jurisdição.
6.5. Se tiver quaisquer problemas técnicos com a sua ligação à internet, computador, linha telefónica, hardware ou servidor do sistema, não poderemos ser responsabilizados. Do mesmo modo, não assumimos responsabilidade por qualquer utilização da internet.

7. Conteúdos e serviços de terceiros

7.1. Ao utilizar os nossos Serviços, poderá visualizar conteúdos disponibilizados por terceiros, bem como serviços por eles prestados, como avaliações em plataformas externas e publicidade.
7.2. Não pode responsabilizar-nos pela exatidão ou pela atualidade de quaisquer informações que encontre nos nossos Produtos ou que tenhamos mencionado. Envidamos todos os esforços para manter essas informações corretas e atualizadas, mas, em alguns casos, poderão não refletir a versão mais recente.
7.3. Antes de tomar uma decisão, recomendamos que verifique toda a informação para garantir que é exata. Ao utilizar o nosso software, concorda que o fará.

8. Ligações

8.1. Encontrará anúncios exibidos juntamente com o nosso conteúdo, que podem incluir materiais fornecidos por sites de terceiros ('Ligações'). Antes de descarregar, confiar ou aceder a informações desses sites, ou de finalizar quaisquer transações, recomendamos que realize a sua própria pesquisa e atue com cautela. Disponibilizamos estas ligações exclusivamente para conveniência dos nossos utilizadores. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas decorrentes da confiança em informações, produtos ou serviços obtidos através desses sites ou programas.
8.2. A presença destas ligações no nosso site não implica endosso, autorização ou qualquer afiliação com os sites nelas incluídos, seja relativamente aos próprios sites, ao respetivo software ou aos seus administradores. Realize a sua própria pesquisa.
8.3. Como não revimos todas as ligações disponibilizadas no nosso site, não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos ou perdas que delas possam advir. Recomendamos que proceda com prudência antes de utilizar intensivamente esses sites e aplicações ou de efetuar compras neles. Não assumimos responsabilidade por qualquer perda ou dano decorrente da confiança nesses produtos, nas suas informações ou no conteúdo disponível nos respetivos sites.
8.4. É da sua responsabilidade analisar todos os termos e políticas de cada site de terceiros antes de começar a utilizá-lo. Recomendamos vivamente que leia atentamente as respetivas políticas antes de começar a usar esses sites.

9. Disposições gerais

9.1. Ao abrigo dos nossos Termos e Condições, podemos alterar, modificar ou descontinuar qualquer um dos nossos Serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Quando forem efetuadas, essas alterações não o prejudicarão e não poderá apresentar qualquer reclamação contra nós em consequência das mesmas.
9.2. Podemos rever os nossos Termos em qualquer altura e reservamo-nos o direito de o fazer, a nosso exclusivo critério. Será exibido um aviso no topo com a versão mais recente a sinalizar a alteração dos Termos e Condições. Essas alterações podem produzir efeitos no prazo de alguns dias úteis. Ao continuar a utilizar o Website, considera-se que aceita os novos Termos e Condições.
9.3. Reconhece e concorda também que as informações disponibilizadas no nosso Website não criam qualquer relação que não tenha sido expressamente prevista nos nossos Termos.
9.4. A Política de Privacidade e os nossos Termos, incluindo todas as alterações, constituem o único acordo vinculativo entre nós e o utilizador. Ao utilizar o nosso Website, aceita estes Termos. Qualquer conteúdo fora da nossa Política de Privacidade ou dos Termos não é juridicamente vinculativo entre as partes.
9.5. A não utilização de qualquer direito ou poder aqui previstos não constitui renúncia a esse direito ou poder. Nenhum exercício isolado ou parcial impedirá o exercício futuro do mesmo direito ou de quaisquer outros meios de recurso.
9.6. Se qualquer disposição for considerada inválida por um tribunal ou jurisdição competente, os restantes Termos e Condições permanecerão em vigor como se essa exclusão já tivesse sido implementada. Ainda assim, todos os Termos serão interpretados de acordo com as intenções e o sentido atribuídos pelo tribunal.
9.7. Os presentes Termos permitem que os nossos parceiros terceiros cedam ou transfiram os seus direitos e obrigações. Ao abrigo destes Termos, não permitimos que quaisquer outras partes cedam ou transfiram os seus direitos ou obrigações, conforme previsto nos Termos e na Política de Privacidade.